Ambiental
O CJAR Advogados Associados tem notória expertise na área ambiental, sendo reconhecido pela Revista Análise 500 como um dos escritórios mais admirados da área ambiental em âmbito nacional, estando o sócio Marcelo Abelha Rodrigues como um advogado mais admirados por esta importante revista. O escritório possui equipe especializada em Direito Ambiental, com advogados experientes que atuam na esfera judicial e administrativa em demandas de maior complexidade e que exigem pleno conhecimento das legislações ambientais no nível federal, estadual e municipal. Confira um resumo dos serviços prestados pelo escritório nesta área:
Assessoria jurídica administrativa perante o IBAMA, IDAF, IEMA e órgãos municipais de atuação ambiental: Prestamos assessoria jurídica perante aos órgãos públicos de atuação ambiental, sobretudo, apontando ações preventivas, atuando a partir dos princípios da prevenção, da precaução e do poluidor pagador.
Defesas administrativas contra multas, interdições e sanções administrativas em geral: Elaboramos defesas administrativas contra quaisquer tipos de infrações relacionadas à legislação ambiental, além de participar de processos judiciais civis e criminais vinculados às leis ambientais.
Acompanhamento em Estudos de Impacto Ambiental e processos de Licenciamento Ambiental: Fazemos o acompanhamento de Estudos de Impacto Ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas, prestando consultoria jurídica, emitindo pareceres e auxiliando em processos administrativos de licenciamento ambiental e elaboramos pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental.
Elaboração e acompanhamento em adesão a Termos de Compromisso Ambiental e Termos de Ajustamento Ambiental junto ao Poder Público (órgãos ambientais e Ministério Público): Prestamos assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso Ambiental e Termo de Ajustamento Ambiental, além de acompanhamento de inquéritos civis no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal.
Defesa judicial visando a anulação de sanções administrativas aplicadas pelos órgãos ambientais: Atuamos no ajuizamento de ações visando afastar sanções administrativas ambientais com a adoção de medidas judiciais cabíveis.
Defesa em ações coletivas: Uma mesma conduta pode implicar a tríplice responsabilização do empreendedor, não sendo incomum nestes casos o ajuizamento de ações coletivas visando a reparação do dano ambiental. Em ocorrendo tais situações, o escritório atua na elaboração de pareceres com a análise específica dos questionamentos feitos pelo cliente ou na defesa do processo judicial.
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