Áreas de Atuação

O CJAR atua em variados setores econômicos, destacando-se dentre eles os de água e saneamento, bancos, construção civil e obras públicas, educação, energia elétrica, farmacêutico, portuário, telecomunicações, habitação e gestão imobiliária, siderurgia e mineração. Suas áreas de especialidade são as seguintes:

Administrativo

Consultivo e contencioso em processos licitatórios e em contratos firmados com o Poder Público; defesa em ações Judiciais por ato de improbidade administrativa; defesa em processos administrativos e judiciais de desapropriação; defesa perante os Tribunais de Contas.

Advocacia de apoio

Acompanhamento, como correspondente no Estado do Espírito Santo, de processos judiciais e administrativos; celebração de parcerias em demandas especiais ou de maior complexidade, inclusive com o oferecimento de defesas orais, elaboração de peças, entre outros.

Ambiental

Consultoria preventiva em matéria ambiental pra fins de implantação de projetos e programas industriais e comerciais; elaboração de pareceres e consultas; defesa em processos administrativos perante os diversos órgãos ambientais c em ações de responsabilidade civil de natureza ambiental.

Arbitragem

Atuação nas câmaras de arbitragem no Espírito Santo e em outros Estados da Federação.

Contratos

Assessoria na elaboração de contratos cíveis e comerciais.

Eleitoral

Contencioso e consultivo em matéria eleitoral.

Empresarial

Atuação em processos judiciais de dissolução de sociedade e elaboração de documento societários.

Família e Sucessões

Contencioso em processos de separação, divórcio, alimentos, guarda, visitação, investigação de paternidade, adoção, alteração de regime de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, interdição, inventário, etc; assessoria em pactos antenupciais, contratos de convivência, planejamento sucessório, bem como em divórcios, inventários, arrolamentos e partilhas extrajudiciais.

Imobiliário e Urbanístico

Assessoria em transações imobiliárias urbanas e rurais, incorporações, desmembramentos e loteamentos; elaboração de contratos de construção e administração, entre outros.

Minerário

Contencioso e consultivo em matéria minerária.

Penal

Assistência e defesa em investigações e procedimentos administrativos com repercussões penais; planejamento estratégico em atividades empresariais com possíveis implicações penais; defesa em processos judiciais criminais; assistência jurídica às vítimas de infrações penais.

Previdenciário

Consultoria no planejamento previdenciário e elaboração de requerimento de concessão de benefícios.

Processual Civil

Elaboração de pareceres e consultas; propositura e defesa de ações de alta complexidade, inclusive perante os tribunais superiores.

Relações de Consumo

Contencioso judicial e administrativo em causas relativas a contratos e relações de consumo.

Responsabilidade Civil

Contencioso relativo à indenização de danos decorrentes de relações contratuais e extracontratuais.

Trabalhista

Assessoria consultiva para avaliação e redução de passivo trabalhista, bem como para elaboração de contratos de trabalho (terceirização, empreitada, representação comercial, etc); elaboração de pareceres e consultas em questões trabalhistas; contencioso administrativo e judicial, inclusive causas trabalhistas de servidores públicos; atuação em negociações e dissídios coletivos.