Eleitoral

Assessoria no planejamento de campanha para candidatos e partidos: Prestamos assessoria jurídica, emitindo pareceres e orientação jurídica para esclarecimento da legislação eleitoral. Além disso, prestamos consultoria no gerenciamento de crise e compliance, assessorando candidatos e partidos políticos.

Atuação em processos judiciais em matéria eleitoral: Atuamos, de forma preventiva, em processos judiciais em matérias eleitorais para que as ações estejam em conformidade com a lei, como impugnação de Registro de Candidatura. Além de atuarmos de formas consultiva e contenciosa em todas as áreas.

Investigação Judicial Eleitoral: Nossa equipe atua na Investigação Judicial Eleitoral em relação ao abuso de poder econômico, ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação social, além da Captação Ilícita de Sufrágio.

Prestação de Contas: Atuamos na defesa em processos de julgamento de contas eleitorais, além da análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades.

Consultas: Oferecemos consultas com o objetivo de dar orientações e esclarecimentos sobre alguma situação no tocante à matéria de Direito Eleitoral, mas que não podem tratar de caso concreto.

Atuação perante os Tribunais Regionais e Tribunal Superior Eleitoral: Atuamos em processos judiciais eleitorais perante os Tribunais Regionais e Tribunal Superior Eleitoral com realização de sustentação oral, entrega de memoriais e participação de audiências com julgadores.