Entrevista Bom Dia ES: Carlos Eduardo Amaral explica tese firmada no TST de que as mudanças na Reforma Trabalhista valem a partir da sua vigência para contratos em curso27/11/2024
Marcelo Abelha Rodrigues foi um dos dez juristas brasileiros escolhidos pelo Ministro Vice-Presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, para integrar comissão dedicada à “Gestão Judicial de Litígios e Demandas Estruturais no Contexto das Mudanças Climáticas”13/11/2024
A validade do acordo judicial que estabelece o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência quando há suspensão de exigibilidade em razão da concessão do benefício da justiça gratuita01/07/2024
Taxação das compras internacionais: O jabuti tributário dado de presente ao varejo nacional10/06/2024
Prefiro ser uma metamorfose ambulante: o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva e o Tema 1.169 do STJ17/04/2024
