Imobiliário e Urbanístico
O CJAR Advogados Associados possui equipe especializada em Direito Imobiliário e Urbanístico, com advogados experientes que fazem assessoria consultiva e atuação em processos judiciais envolvendo, por exemplo, compra, venda, locação, comodato, etc. Também consta no escopo de trabalho desta área assessoria na aquisição e venda de ativos e análise de Estudos de Impacto de Vizinhança. Confira um resumo dos serviços prestados pelo escritório nesta área:
Assessoria consultiva e atuação em processos judiciais: Atuamos na assessoria consultiva e em processos judiciais de maneira a prevenir futuros conflitos judiciais no que tange a compra e venda; locação e comodato; usufruto e outros direitos reais; construção e administração e incorporações e loteamentos.
Assessoria na constituição de garantias: Atuamos na assessoria e elaboração do instrumento de garantia sejam os tradicionalmente utilizados como a hipoteca ou a alienação fundiciária.
Assessoria na aquisição e venda de ativos: Prestamos assessoria e acompanhamento nos processos de aquisição e venda de ativos acompanhando todas as etapas decorrentes do processo, reunindo os conhecimentos e habilidades necessárias na área de finanças, contabilidade, tributos, societária, governança e jurídico-contratual.
Análise de Estudos de Impacto de Vizinhança: Atuamos na elaboração do estudo de impacto de vizinhança que é um instrumento de gestão urbana descrito no Estatuto da Cidade com a finalidade de identificar impactos.
Assessoria em processos de licenciamento (Estatuto das Cidades): Fazemos o acompanhamento dos processos de regularização, obtenção e renovação de licença e autorizações ambientais, além de monitorarmos as condicionantes da licença vigente.
Assessoria e defesa junto ao INCRA em processos para aferição de produtividade: Atuamos na preservação dos direitos e interesses dos particulares promovendo a defesa administrativa e judicial, junto ao INCRA em processo para aferição de produtividade e que pode levar à desapropriação-sanção.
Elaboração de pareceres e opiniões: Atuamos na elaboração de documentos, que são embasados com opinião técnica sobre questões que decorrem do Direito Imobiliário e Urbanístico.
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